A família Luna Dantas é constituída pelo casal Patrícia e Lili e pelos filhos gêmeos João e Joaquim, de 5 anos. Casadas desde 2017, partilham as preocupações e encaram o dia-a-dia da mesma forma que qualquer casal heterosexual.
Confira uma entrevista com Patrícia Luna, que falou um pouco sobre reprodução assistida, doação de esperma, preconceito e muito mais.
1- Quais são os riscos e benefícios associados à reprodução assistida? E quais as opções disponíveis?
A reprodução assistida veio para auxiliar muitas pessoas a realizarem o sonho de exercer sua parentalidade. Os riscos, em nosso caso, são baixíssimo e estão relacionados ao procedimento em si (infecções, perfurações de órgãos próximos e etc). Já os benefícios são inúmeros, a reprodução assistida oportuniza muitas pessoas a realizarem seu sonho de serem pais ou mães. Basicamente as opções são: FIV (fertilização in vitro) e a Inseminação Artificial.
2- Como é possível escolher um doador de esperma ou óvulos?
Atualmente existem inúmeros bancos de doação, as regras vão variar de acordo com a localidade do banco e as regras deste país. Em nosso caso, escolhemos o sémen numa lista enviada pelo banco onde tinha todas as características físicas do doador, bem como histórico familiar e doenças e hobbys.
3- Como lidar com o estigma ou preconceito contra famílias homoparentais?
Procuramos natualizar ao máximo, entendemos que dentro de uma bolha de famíia parental existem várias camadas e dentro destas camadas os preconceitos vão variar.
A verdade é que estruturalmente o preconceiro existe sim, sendo que velado em muitas situações , enteder as situaçoes e estar atenta aos nossos e as famílias como a nossa ajuda bastante a lidar com todo tipo de preconceito.
4- Quais são as opções de adoção disponíveis para casais de mulheres?
A pergunta anterior fala sobre estigma e uma das coisas que falo é sobre entender estes estigmas, um deles é esse, achar que um casal homoafetivo só pode exercer sua parentalidade por adoção. Adoção é uma das opções dentro de muitas outras, em nosso caso não foi a primeira opção e por isso não vou saber quais as opções de doações disponíveis. Tentamos a FIV e tivemos sucesso.
5- Como preparar a família e amigos para a chegada do filho?
Acredito que não precisamos preparar família e amigos e me pergunto se um casal hetero precisa preparar família e amigos. Já são muitas questões entre o casal que precisam ser tratadas para termos que preparar amigos e família.
6- Como preparar a criança para lidar com perguntas ou comentários sobre sua família?
Naturalizando o máximo possível, entendendo que são crianças e não ativistas do movimento LGBTQIA+ e estando atentos aos sinais do dia dia.
7- Quais são os direitos legais das mães não biológicas em caso de separação ou divórcio?
Não existe mãe não biológica. Existe mãe. São duas mulheres casadas legalmente que tiveram filhos legalmente, a certidão de nascimento sai com nome de duas mães, não indica que teve participação genética do processo. Inclusive, uma das opções de uma mulher ser mãe, é com doação de óvulo de uma outra mulher. Pontanto, é extremamente importante dismitificar essa nomemclatura de “mãe biológica”, são mães, com direitos e deveres iguais. No caso de uma separação, acontece exatamente igual a todo outro casal.
8- Como encontrar apoio e recursos para famílias homoparentais em nossa comunidade?
Na sociedade como um todo, buscando seus semelhantes, amigos, encontros de familias LGBTQIA+, escolas e instituições que pensem em inclusão.
9- Como ser reconhecidas como mães legais da criança?
Indo no cartório, munidas das documentações das mães, a declaração de Nascido Vivo e um documento da clínica comprovando que o bebê foi decorrente de um processo de clínica de reprodução assistida. A diferença é que pra um casal homoafetivo tem que comprovar união estável ou casamento civil para registro em nome de ambos, diferentemente de um homem e mulher. A certidão de nascimento sai na mesma hora.
10- Quais são os direitos e benefícios legais disponíveis para famílias homoparentais?
Se você registrou o filho em nome do casal, todos os direitos legais são garantidos, assim como filhos de homens e mulheres.
Artigo escrito por
Flavia Oliveira
Jornalista e Relações Públicas, formada em Mediadora de Conflitos, pelo Instituto Federal de Brasília, através da Tertúlia Literária Dialógica. Mãe de dois: Mia e Andrea, vivendo em Malta e sempre com uma passagem para o próximo destino a ser descoberto.